-
Portaria nº 06/2023
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 15h42
Portaria 06/2023
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
Portaria nº 06/2023
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 15h50
Portaria 06/2023
Localizado em
Composição da Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Portarias
-
Portaria nº 07/2023
-
por adm
—
última modificação
22/02/2023 17h05
Portaria 07/2023
Localizado em
Composição da Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Portarias
-
Portaria nº 07/2023
-
por adm
—
última modificação
22/02/2023 14h17
Portaria nº 07/2023
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
Portarias
-
por adm
—
publicado
05/11/2019
Portarias são atos administrativos internos pelos quais os chefes de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados, ou desligam servidores para funções e cargos secundários. Por portaria também se iniciam sindicâncias e processos administrativos. (Hely Lopes Meirelles)
Localizado em
Composição da Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
-
Primeiro Termo Aditivo
-
por adm
—
última modificação
10/02/2020 13h46
Os contratos podem ser alterados pela administração com as devidas justificativas conforme definido no art. 65 da lei 8.666/93. Toda alteração de cláusula contratual, preço ou prazo deve ser formalizado mediante um Termo Aditivo de Contrato.
As alterações mais comuns são de Preço ou de Prazo.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Contabilidade Pública e Assessoria Contábil
-
Primeiro Termo Aditivo
-
por adm
—
última modificação
10/02/2020 13h49
Os contratos podem ser alterados pela administração com as devidas justificativas conforme definido no art. 65 da lei 8.666/93. Toda alteração de cláusula contratual, preço ou prazo deve ser formalizado mediante um Termo Aditivo de Contrato.
As alterações mais comuns são de Preço ou de Prazo.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Locação de Software de Contabilidade Pública
-
Proposição de Lei nº 1267 - 2023
-
por adm
—
última modificação
09/03/2023 14h49
Proposição de Lei nº 1267 - Legislativo - 2023
Localizado em
Composição da Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Proposição de Lei nº 1268 - 2023
-
por adm
—
última modificação
09/03/2023 14h49
Proposição de Lei nº 1268 - Legislativo - 2023
Localizado em
Composição da Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Proposição de Lei nº 1269 - 2023
-
por adm
—
última modificação
09/03/2023 14h48
Proposição de Lei nº 1269 - Executivo - 2023
Localizado em
Composição da Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
